Mostrando postagens com marcador Legislação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Legislação. Mostrar todas as postagens

15 de junho de 2022

DENÚNCIA: SEGURANÇA PÚBLICA DE DÁRIO MEIRA ESTÁ UM CAOS, POPULAÇÃO RECORRE A POLÍCIA QUE RECLAMA DE FALTA DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO ESTÁ ENTREGUE AS TRAÇAS

Domingo dia 13 de junho à noite por volta das 00:00 horas, no Distrito de Planalto Íris(Dário Meira-BA) procurei à guarda municipal para relatar uma ocorrência que já é continuada de 6 meses atrás sobre importunação de som e barulho de briga de vizinho, artigo 42 (Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941). Fui informado pelos agentes da guarda municipal de que a ocorrência não poderia ser atendida pelo fato de problemas de estruturas operacionais na segurança pública em Dário Meira, pois na sede não esta atendendo o plantão policial para atender as demandas policiais de emergências e que o caso teria de ser encaminhado para Itagibá e para aquele horário era praticamente impossível conseguir uma viatura em Itagibá ou que talvez precisasse vier uma viatura de Ipiaú.

A IMPRESSÃO QUE SE TEM É DE QUE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO FALECEU.



Segunda-feira dia 14 de junho fui até Itagibá-BA registrar o boletim de ocorrência (B.O), fui prontamente atendido pelo escrivão e pelo delegado titular plantonista. Fui surpreendido pelo delegado titular ao me confessar que a segurança pública em Dário Meira está com problemas estruturais e operacionais que carece apoio e suporte do poder executivo municipal, do qual eles não estavam tendo, segundo ainda o delegado titular plantonista, ele já teria alertado o prefeito William Almeida Sena sobre essa questão da segurança pública em Dário Meira. A polícia estadual é orçada (financiada) pelo governo do estado, mas ao município também compete dar uma ajuda, suporte como um posto fixo, uma ajuda de custo de combustível para atender as demandas da população no município.

Atualmente no município de Dário Meira, o munícipe tem de se deslocar 80 km (40 km de ida e 40 km de volta) e gastar cerca de R$ 50 reais (gastei R$ 60) para registrar um B.O que poderia ser registrado em Dário Meira ou que poderia atender até uma chamada policial em Planalto Íris, lembrando 80 km equivale a mais da metade da distância do que além desse custo tem também o custo da diária perdida, hoje uma diária não sai por menos de R$ 50,00 então juntando o custo de um dia perdido, mais transportes e lanche para se deslocar ida e vinda até Itagibá, o munícipe de Dário Meira gasta em média R$ 100,00 (equivalente a 2 dias trabalho) perdido.

Munícipes de Dário Meira gasta em média R$ 100,00 para conseguir registrar em B.O em Itagibá.


O problema da segurança pública em Dário Meira é estrutural e carece uma intervenção conjunta do Ministério Público (MP) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), para obrigar o poder legislativo e o executivo de Dário Meira-BA a cumprir o que constituição e legislação federal obriga que é responsabilidade do poder público (municipal, estadual e federal) dar segurança à população, mas o que acontece na prática é que o município de Dário Meira está à mercê das traças.

A questão da regulamentação da guarda municipal que nunca acontece, impede que a guarnição municipal faça determinadas de ocorrência por não possuir uma retaguarda jurídica. Na questão da polícia estadual, carece de um suporte do poder executivo do município, pois em detrimento de acontecimentos como a enchente de dezembro de 2021 que causou estragos e fez com que até hoje a segurança pública não esteja 100%. Não se sabe a que pé vai chegar. O acontece é que o munícipe de Dário Meira hoje em dia tem se gastar em média R$ 100,00 para registrar uma queixa em Itagibá devido aos custos de transporte, lanche e dia de trabalho perdido. Para você ter uma ideia, quem saí dos distritos como Planalto Íris para registrar uma queixa em Itagibá é necessário percorrer cerca de 80 km (40 de ida e 40 de volta), isto equivale a mesma distância de ida do distrito de Planalto Íris à cidade de Planalto-BA, localizado no sudoeste baiano.

População de Dário Meira precisa percorrer cerca de 80 km (40 de ida e 40 de volta), para conseguir registrar B.O em Itagibá.


A distância que a população de Dário Meira precisa percorrer para registrar um B.O é mesma distância de entre o distrito de Planalto Íris e à cidade de Planalto-BA.


Enquanto a questão da segurança pública em Dário não for resolvida, a guarda municipal fica acuada (sem regulamentação), a polícia fica parada (sem suporte do poder público) já o tráfico de drogas corre livre e solto (levando os jovens ao mundo do crime), a vagabundagem intimidando pai de família, idoso tomando tapa na cara de vagabundo, mulher apanhando (igual cachorro vira-lata) e donas de casa casadas sendo obrigada ao ouvir músicas pornográficas em frente às suas casas com crianças sendo obrigada a ouvir e aprender pornografia desde os 8, 10, 12 anos de idade, tudo isto porque a segurança pública de Dário Meira parou, morreu.


SOBRE  O AUTOR


11 de abril de 2018

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

O Sistema Municipal de Cultura de Dário Meira (SMCDM) foi criado pela Lei Nº 008/2017 e integra aos outros mecanismo da cultura de Dário Meira-BA.


Sistema Municipal de Cultura
Lei Nº 008/2017

(Dário Oficial: página: 8-29)

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

O Plano Municipal de Cultura (PMC) é sistema de planejamento da elaboração dos objetivos a atingir na cultura do município, assim como existe o plano diretor urbano que estabelece o que vai ser estabelecido no período de 4 anos de um gestor, existe também o plano de cultura pra elaborar as políticas públicas de cultura do município e quais os seus rumos.


Fonte:

Diário Oficial: 

6 de abril de 2018

CONSELHO DE CULTURA

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) ou comumente "Conselho de Cultura" é um corpo/colegiado da cultura criado para fiscalizar a Secretaria Municipal de Cultura de Dário Meira (SMCDM), suas atividades e ações além de fiscalizar também outros segmentos que faz parte do sistema que regem a cultura no município de Dário Meira-BA esses outros segmentos do sistema são: Plano Municipal de CulturaFundo Municipal de CulturaSistema Municipal de Cultura, além da Secretariam Municipal de Cultura 

Membros do Conselho de Cultura


Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura

Decreto Nº 077/2017

Diário Oficial
(páginas: 8 e 9)



Regimento Interno 
(normas que regem o conselho municipal de cultural)

Diário Oficial
(páginas: 14-23)

5 de abril de 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura de Dário Meira (SMCDM) foi criada no ano de 2017 através da Lei Nº 017/2017. Antes da Secretaria de Cultura, existia apenas a pasta da cultura mas era vinculada a Secretaria de Educação, porém nada era feito na área da cultura, o primeiro secretário nomeado foi Lacides Vieira Costa e tendo também o professor João Fernandes como primeiro diretor de cultura do município.
MAPA


Secretaria Municipal de Cultura


Criação da Secretaria Municipal de Cultura
Lei Nº 017/2017
(páginas: 34 e 35)


DICA:Para abrir o documento em tamanho maior clique no botão de expansão ou no título do documento abaixo no rodapé





Nomeação de Secretário de Cultura
Decreto Nº 071/2017
(Diário Oficial: página: 16)


Lacides Vieira Costa
(Secretário de Cultura)


João Fernandes
(Diretor de Cultura)


Aprovação do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Cultura
Decreto Nº 075/2017 
(Diário Oficial: página: 3)


Regimento Interno da Secretaria Municipal de Cultura

Diário Oficial
(página: 5-12)


Orçamento da Secretaria de Cultura

Ano: 2018
Valor: R$ 277.000,00 (duzentos setenta e sete mil)

Orçamento da Cultura
(Diário Oficial)


Além da "Secretaria Municipal de Cultura", foram criados também outros segmentos cultural que incluindo a secretaria formam todo o sistema legal que regem a cultura municipal em Dário Meira: 

Conselho Municipal de Cultura

Plano Municipal de Cultura. 


Fundo Municipal de Cultura


Sistema Municipal de Cultura

Interior da Secretaria de Cultura

Imagem de cavalheiros representado a cavalgada e imagem de fundo com as máscaras representado o teatro


Desenhos representado à música e dança



Desenho representando a capoeira



Desenho representado  o terno de reis


ARQUIVO DO BLOG